A equipe econômica começou a estudar medidas para aumentar o poder de fogo da política monetária. O objetivo, segundo técnicos, é fazer com que a queda da taxa de juros (Selic) promovida pelo Banco Central (BC) tenha mais eficiência, permitindo o barateamento do crédito no país. Uma das ações em estudo é o aumento dos impostos sobre investimentos atrelados à Selic.
Ao reduzir os ganhos dessas aplicações, o governo estimularia a migração para investimentos com remuneração prefixada ou atrelada à inflação. Quanto maior a demanda por títulos (públicos ou privados) atrelados à Selic, menos força tem a política monetária. Isso porque quando o BC reduz os juros para estimular o consumo, como agora, acaba reduzindo os ganhos de quem aplica em papéis atrelados à Selic, fazendo a oferta de crédito ser menor que o potencial.
A forma como o governo vai mexer nos tributos (Imposto de Renda e Imposto sobre Operações Financeiras) sobre títulos como CDBs e fundos DI ainda não está definida. Por isso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicamente, disse nesta terça-feira que as ações não estão em estudo. Mas, nos bastidores, sabe-se que o assunto vem sendo tratado no Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais, que reúne Fazenda, BC e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo um técnico do governo, o plano inicial era acabar com as LFTs (títulos públicos atrelados à Selic), que respondem por quase 30% da dívida pública federal, mas isso seria inviável. O problema é que ainda há demanda por esses títulos e o “Tesouro não teria como simplesmente deixar de emiti-los”.
Na visão do professor da Unicamp e especialista em contas públicas Francisco Lopreato, o governo precisaria de pelo menos dois anos para eliminar as LFTs da economia.
— O perfil da dívida melhoraria, mas a melhor forma de fazer isso não é taxando investimentos — diz Tiago Berriel, professor da Escola de Pós-graduação em Economia da FGV.
A necessidade de aumentar a eficiência da política monetária passa também por retirar entraves à queda da Selic. Se a taxa ficar baixa demais surgem distorções, como na poupança. A caderneta tem retorno fixo, enquanto fundos atrelados à Selic têm ganho flutuante. Juros baixos podem levar a uma migração para a poupança, em busca de retorno garantido por lei, gerando desequilíbrios no mercado.
Porém, aumentar impostos sobre os investimentos atrelados à Selic pode complicar mais o quadro, diz Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac, associação dos executivos de finanças.
Fonte: Notícias Yahoo
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