A média do Índice de Basileia no Brasil está em 16% em 2012, sendo superior ao mínimo exigido pelo Banco Central, de 11%, e no mundo de 8%, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgados pelo BC. A tendência, segundo especialistas entrevistados pelo DCI, para os próximos anos é de aumento da captação de recursos para manter o nível, principalmente entre os bancos públicos, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que elevam o grau de alavancagem para compensar no volume os ganhos com as quedas das taxas de juros nas operações de crédito, movimento iniciado no início de abril pelo BB com incentivo do governo federal.
Os dados do FMI revelam que em 10 anos, o Índice de Basileia brasileiro atingiu o menor patamar em 2011, de 16,3%, enquanto em 2002 ficou em 16,6%, em 2003 19% e em 2009 com 18,9%. "Em 2010 houve aumento das operações de crédito, com crescimento da alavancagem e Basileia para baixo", explica João Augusto Salles, economista da consultoria de investimentos Lopes Filho.
Mas, no mundo, o Brasil permanece entre os três países com maior nível de capitalização, atrás somente da Turquia, com 16,6%, e da Alemanha, a 16,4% em 2011. Entre os países emergentes que compõem os BRICS, a África do Sul tem Basileia de 15,1%; a Rússia, 14,7%; Índia, 13,3%; e China, 12,7%. Grécia e Portugal figuram entre os menores índices, de 10,3% e 9,8%, respectivamente, segundo o ranking do FMI.
Segundo o economista da Lopes Filho, a demanda por crédito no curto prazo não é tão "pujante". "Em 2013 se inicia o cronograma da Basileia 3 e a média de 16,3% vai ficar mais apertada com os créditos tributários, que derruba o Índice de Basileia em dois pontos. De 2013 para frente a demanda por empréstimos será mais forte e, com isso, vão necessitar de mais capital próprio."
Salles menciona que as formas a serem utilizadas serão: a diminuição da distribuição e dividendos aos acionistas, respeitando o limite da lei; captação por meio de dívidas subordinadas; e emissão de ações (follow-on). "Mas não há dúvidas de que os bancos brasileiros são mais capitalizados do que os estrangeiros."
Entre os grandes conglomerados bancários, Caixa e Banco do Brasil são os que possuem os menores níveis de capitalização. Até o primeiro trimestre de 2012, o BB acumulava Índice de Basileia de 14,3%, com nível I de 10,9% e nível II de 3,3%. A Caixa obteve Índice de 12,8%, sendo o nível I de 7,1% e o nível II 5,7%. "O ideal é que o nível I seja próximo de 11%. Um índice baixo sinaliza fragilidade da Basileia", diz Salles.
No mesmo período, o Bradesco apresentou Basileia de 15%, com capital de nível I de 12%. O Itaú ficou com 12,5%, com total de 16,1%. Já o Santander Brasil possui o Índice mais elevado, de 24%, com nível I de 21,8%.
O economista pontua que alto nível de capital próprio possui maior custo para o banco, mas que no caso do Santander é positivo em um momento de crise na matriz, baixa rentabilidade e qualidade deteriorada da carteira de crédito, fato que ocorreu em todo o sistema. "É o único trunfo do Santander no momento."
No caso das instituições financeiras públicas, que possuem os níveis mais críticos, Salles indica que é natural um aporte de recursos financeiros do Governo caso seja necessário. Mas o Banco do Brasil já se prepara para a maior exigência. Na última terça-feira, 13/06, o BB levantou US$ 750 milhões no exterior com a venda de títulos de dívida de dez anos. Os papéis foram vendidos com rendimento de 6% ao ano. Segundo informativo do banco, os recursos serão utilizados para reforçar o capital próprio e permitir a expansão das operações de crédito.
No primeiro trimestre, a instituição também realizou duas emissões de bônus perpétuos no montante total de US$ 1,75 bilhão, ambas consideradas como capital nível I.
O analista de bancos da Austin Rating, Luiz Miguel Santacreu, também acredita em uma injeção de recursos por parte do governo se necessário for, o que, segundo ele, é um processo natural. "Tem Basileia mais apertada que pode ser compensada com uma injeção de capital. Estes bancos já estudam alternativas para o aumento, então a queda da Basileia não leva a uma preocupação sobre o aumento de capital."
Santacreu ressalta que tradicionalmente as instituições que possuem metas de crescimento do crédito, já olham o planejamento de capital com ofertas, emissões de ações, Letras Financeiras, etc. "Sempre antenados com o humor do mercado."
As quedas da média nos últimos anos foi um processo natural depois de um ciclo de aumento do crédito, diz o analista, mas nada muito crítico. "Embora haja o discurso oficial de crescimento dos empréstimos, não esperamos uma alta abrupta nesse ano. Caso haja aperto da Basileia, pode haver uma capitalização da Caixa", opina Santacreu.
Bancos Médios
Entre as 128 instituições financeiras classificadas como de pequeno e médio porte, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse, durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, que apresentam nível de capital satisfatório com Índice de Basileia médio de 17%, acima dos 16% do sistema.
Segundo Tombini, a instituição "tem instrumentos e pode cobrar mais capital, mais controle e mais requerimento de liquidez" aos bancos fora dos parâmetros exigidos pelo BC.
Os bancos brasileiros também apresentam o maior grau de provisão sobre capital no mundo, empatado com o México, de 109%. Também lideram, junto com a Coreia do Sul, o índice de ativos líquidos sobre passivo de curto prazo, com índice de 109%.
Fonte: DCI
CURIOSIDADES:
Basileia I
O Acordo de Capital de Basileia, oficialmente denominado International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards, também designado por Acordo de Basileia ou Basileia I, foi um acordo firmado em 1988, na cidade de Basileia (Suíça), por iniciativa do Comitê da Basileia e ratificado por mais de 100 países. Este acordo teve como objetivo criar exigências mínimas de capital, que devem ser respeitadas por bancos comerciais, como precaução contra o risco de crédito.
Até Basileia I o requerimento de capital era baseado na fixação de índices máximos de alavancagem. Bancos somente poderão emprestar 12 vezes seu capital e reservas, ponderados pelo risco de crédito. Infelizmente mantiveram o erro inicial de 1935, quando estes limites foram primeiramente estabelecidos, de não reajustar o capital e reservas pela inflação do período. Assim uma inflação de 4% ao ano, multiplicado por 12 resulta numa queda de 48% do capital emprestável de um banco.
Foi esta a causa da crise da Divida Externa do Brasil em 1982, quando a inflação americana atingiu 12%, obrigando os bancos a chamarem 144% de seus emprestimos de volta para poderem cumprir com a legislação de 1935. Achando que a crise fora provocada por excessivo endividamento do Brasil e demais paises, surgiu a ideia dos acordos de Basileia I, e a partir de então o requerimento de capital passou a ser baseado em risco, estabelecendo que os requerimentos mínimos de capital devem ser alinhados às expectativas de perda econômica de cada instituição.
O acordo também prevê os mecanismos de mensuração de risco de crédito e estabelece as exigências de um padrão mínimo de capital. Desde então, as medidas preconizadas foram sendo progressivamente introduzidas por autoridades monetárias de diversos países.
Basileia I não conseguiu evitar inúmeras falências de instituições financeiras na década de 90. Em 2004, o Comitê da Basileia lançou um novo documento em substituição ao acordo de 1988. O Basileia II, como ficou conhecido, fixa-se em três pilares e 25 princípios básicos sobre contabilidade e supervisão bancária.
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