Grandes bancos privados têm recursos em excesso

Os clientes dos grandes bancos privados continuam com sobras de recursos e buscam aplicações financeiras. Os bancos, por sua vez, mantêm cautela na concessão de crédito, preocupados em preservar a qualidade de seus ativos diante de uma economia com baixo crescimento. O resultado dessas duas tendências é o acúmulo de recursos nas instituições financeiras, principalmente nas grandes, o que o mercado chama de excesso de liquidez.

Movimento semelhante já havia sido observado em 2012. Ainda não há dados públicos sobre o que ocorre agora em cada banco, mas, segundo executivos de grandes instituições, os balanços do segundo trimestre devem apontar que a sobra de caixa continuou a se ampliar nos últimos meses. O funcionário de um banco privado de grande porte relata que a liquidez da instituição está em um nível recorde. O fenômeno é mais característico dos bancos privados, porque os públicos, por decisão do governo, mantêm uma política de crédito mais agressiva.

Para reduzir o impacto dessa ampliação da liquidez sobre seus balanços, as instituições orientam suas equipes a direcionar o máximo possível dos recursos dos clientes para fundos de investimento. No primeiro semestre, a captação líquida dos fundos foi de R$ 100 bilhões, um volume recorde para o período, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). No mesmo período, o estoque de captações por meio de depósitos a prazo e letras somou R$ 1,021 trilhão, com alta de 2,33% na comparação com o saldo de dezembro. Na poupança, segunda principal fonte de funding dos bancos, as instituições também não têm conseguido barrar os ingressos. Até junho, a captação líquida da poupança estava em R$ 28,3 bilhões neste ano, superando os R$ 15,5 bilhões do mesmo período de 2012.

Fonte: Valor Econômico

Emprego formal nos pequenos negócios cresce 120%

Os pequenos negócios foram os principais empregadores no país em abril. Mais de 140 mil pessoas ingressaram no mercado formal de trabalho gerado pelas empresas de micro e pequeno porte, resultando em aumento expressivo de 120% na oferta de vagas, frente ao mês de março. O saldo positivo equivale à geração de mais de 4,6 mil vagas por dia. Com esses resultados, os pequenos negócios responderam por 71% dos empregos criados em abril.

No período, as empresas de Serviços foram as que mais contrataram, totalizando 59,5 mil novos postos de trabalho. Os segmentos de comercialização e administração de imóveis, que responderam por 18,4 mil vagas, e os empreendimentos de transportes e comunicações, que geraram 17,3 mil empregos, somaram as maiores contratações em abril.

“O crescimento do emprego no setor de Serviços é diretamente impulsionado pela alta do consumo, principalmente da classe C, que demanda cada vez mais serviços diferenciados e de qualidade”, analisa o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “Também verificamos contratações expressivas na construção civil e na indústria de transformação, reflexo dos investimentos promovidos pelo governo e das medidas de estímulo à produção industrial, como a desoneração da folha de pagamento e a redução da tarifa de energia”, acrescenta.

Os pequenos negócios da Construção Civil registraram o segundo maior saldo na geração de empregos, com quase 32 mil postos ocupados. As micro e pequenas indústrias de transformação contrataram mais de 20 mil trabalhadores formais, com destaque para a indústria têxtil, com 3.642 vagas preenchidas. A análise do Caged também mostrou, em abril, contratação na indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, com a geração de 2,9 mil novos postos de trabalho, e na indústria mecânica, que contratou 2,4 empregados.

O saldo total de empregos gerados em abril - incluindo os postos ocupados nas micro e pequenas, médias e grandes empresas e na administração pública - somou 196.913 vagas. Enquanto nos empreendimentos de micro e pequeno porte o aumento na ocupação de vagas foi de 120%, as empresas médias e grandes registraram um aumento de 25,4%. Entre os pequenos negócios, São Paulo foi o estado que mais contratou, com o ingresso de 43.298 pessoas no mercado formal.

Dono da Multitec Construções, pequena empresa especializada em reformas e manutenção industriais, o engenheiro Ronaldo Guandalin aumentou em 12% o quadro de funcionários no mês de abril. O negócio, que atua em 12 obras no estado de São Paulo, está hoje com 40 empregados. “Tivemos um acréscimo na demanda por serviços e precisamos reforçar o número de funcionários”, conta o empresário.

Fonte: SEBRAE

IOF para aplicações estrangeiras em renda fixa cai de 6% para zero, o que tende a atrair a moeda e baixar cotação

O governo Dilma decidiu zerar a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investidores estrangeiros que aplicam em títulos de renda fixa, que estava em 6%.

Na prática, a medida atrai mais investimentos em dólar, o que diminui o preço da moeda estrangeira e reduz a pressão sobre a inflação.

O IPCA, índice oficial, acumulou em abril alta de 6,49% em 12 meses, o que levou o BC a subir, na semana passada, a taxa básica de juros de 7,5% para 8% ao ano.

O corte de IOF foi anunciado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), que justificou a decisão alegando não haver mais uma "enxurrada" de entrada de investimentos para esse tipo de aplicação financeira como havia em outubro de 2010, quando o imposto foi elevado duas vezes.

O ministro buscou ainda não vincular a medida a uma preocupação com o impacto sobre a inflação: "Não há nenhum intenção de fazer uma política anti-inflacionária via câmbio. Os instrumentos de política anti-inflacionária são aqueles que o Banco Central utilizou recentemente".

Apesar da negativa do ministro, a Folha apurou que o governo está, sim, preocupado com uma pressão inflacionária da valorização do dólar sobre a inflação, o que já se refletiu na decisão de subir juros para frear o consumo.

Analistas e técnicos do governo trabalhavam com a possibilidade de o valor do dólar em relação ao real subir para a casa de R$ 2,20 nos próximos dias, o que, no médio prazo, teria impacto relevante sobre a inflação.

No final da tarde de ontem, o dólar à vista (referência do mercado financeiro) subiu 0,48% e encerrou a R$ 2,146. No câmbio comercial, usado no comércio exterior, a moeda americana fechou estável (+0,09%) a R$ 2,129.

Mantega observou que a perspectiva de que o Fed, o banco central dos Estados Unidos, retire medidas de estímulo econômico e volte a subir juros no futuro tende a reduzir a quantidade de dólares em circulação no mercado internacional, o que já tem feito a cotação da moeda subir em vários países.

Segundo o ministro, o "câmbio tem caminhado para um equilíbrio mais natural" e, por isso, houve uma redução das intervenções do governo no mercado.

"Não existe um patamar para o câmbio. O câmbio no Brasil é flutuante. O que o governo procura fazer é coibir excessos, pois a volatilidade não é boa para o mercado, importadores, exportadores e investidores", disse.

O ministro disse que não haverá mudanças no IOF cobrado sobre os derivativos cambiais, operações do mercado futuro utilizadas para especulação e para proteção contra variações no câmbio.

DEPRECIAÇÃO

Brasil terá que aceitar câmbio, diz BC

O Brasil terá de conviver com uma taxa de câmbio mais fraca, disse ontem o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes.

Segundo ele, que está em Londres, a depreciação do real está em linha com outras moedas e, por isso, "não há nada que podemos fazer".

ANÁLISE

Especulador estrangeiro volta a ser bem-vindo

Governo Dilma esquece "guerra cambial" e abre as portas para dinheiro em busca de oportunidade de curto prazo

TONI SCIARRETTA

DE SÃO PAULO

Indesejado até bem pouco tempo atrás, o investidor estrangeiro em busca de oportunidades de curto prazo é novamente bem-vindo.

Foi esse o recado que o governo Dilma Rousseff deu ontem aos mercados internacionais ao revogar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 6% para estrangeiros que investem nos juros brasileiros, ainda entre os maiores do mundo.

A mudança de rumo tem o potencial de reverter (ou pelo menos impedir) uma alta ainda maior do dólar no Brasil, diluindo o impacto na inflação (22% dos insumos da indústria são importados) e ajudando a financiar a deterioração nas contas externas.

Isso acontece quando a indústria começava a sair do buraco com a perspectiva de recuperação nas exportações devido ao câmbio favorável.

Por outro lado, uma alta indesejada do dólar teria consequências pesadas para as grandes empresas, que quase duplicaram seu endividamento em moeda estrangeira desde a crise de 2008.

Em dezembro daquele ano, a dívida externa do setor privado era de US$ 131 bilhões; em março deste ano, somava US$ 235 bilhões.

Duas mudanças importantes ocorreram nas últimas semanas para fazer o governo mudar o discurso até então conhecido como "guerra cambial", que condenava as moedas emergentes à eterna valorização ante o dólar.

MAU HUMOR

A primeira foi a lenta, porém constante recuperação da economia americana, a ponto de o presidente do BC dos EUA dizer que os estímulos financeiros poderão ser retirados gradualmente (leia-se: enxugar dinheiro abundante em circulação).

O resultado foi o aumento geral dos juros dos títulos do governo dos EUA, que, no caso dos papéis de dez anos, subiram da casa de 1,6% para 2,1% em quatro semanas.

Esse aumento, que equivale a alta de juros do governo brasileiro de 7,5% para 8% na semana passada, absorve dinheiro de todo o mundo, valorizando o dólar ante as moedas globais, inclusive o real.

Em 30 dias, segundo a Bloomberg, o dólar subiu 5,75% no Brasil. Só perdeu para a alta da moeda americana na África do Sul e no Chile, respectivamente, de 9,27% e 6,56%.

A segunda é o desempenho fraco da economia brasileira, que segura os investimentos e perde força com a corrosão da renda pela inflação.

A fraqueza econômica acentua o mau humor crescente do investidor estrangeiro com a política do governo Dilma no setor privado, considerada intervencionista.

O ponto de virada foi a mexida nas regras de renovação das usinas hidrelétricas, em setembro do ano passado, que impactou perdas nas margens do setor elétrico.

"O estrangeiro está cansado do Brasil em razão dessa incoerência. Qual é o jogo? Quer crescer, controlar a inflação ou o câmbio. Não dá para fazer os três ao mesmo tempo", disse Sidnei Nehme, diretor da corretora NGO, que na véspera adiantara que o governo não teria alternativa a não ser retirar o IOF dos investidores estrangeiros.

Fonte: FENACON

Planejamento de carreira: um repensar estratégico

A sociedade vem passando por mudanças significativas em diferentes aspectos da modernidade, o que evidencia a necessidade de um novo repensar acerca dos objetivos e das estratégias dos profissionais que buscam ascensão e sucesso em sua carreira.

Entender a situação política e econômica de seu país, como também a evolução de conceitos e procedimentos causados pela globalização, pela tecnologia avançada e pela agressividade do ambiente competitivo influencia na tomada de decisões no que tange a construção estratégica de uma carreira profissional.

Diante dessas constantes mudanças, é exigido cada vez mais do profissional, e muitos se percebem na necessidade de não serem guiados pelas oportunidades oferecidas por esse mercado sem um conhecimento significativo de suas competências, e aplicação destas no exercício profissional.

Ao longo da história, o conceito de carreira foi compreendido como uma ação de total responsabilidade das organizações para com seus profissionais, o que em muitos momentos, devido contexto histórico, limitava o desenvolvimento dos funcionários.

Devido à mudança no modelo de carreira, o profissional se percebe na oportunidade de focar interesses próprios, considerando sua história de vida e a formação de suas competências pessoais e profissionais.

Para o sucesso no exercício profissional, faz-se necessário desenvolver visão de futuro, considerando o contexto atual e as possibilidades de mudança como oportunidade e não ameaça. Dessa forma, é importante que o profissional compreenda a importância de trabalhar suas competências, visando ações de melhoria nas áreas individual e técnica. Com base no exposto, até que ponto um planejamento de carreira contribui para a construção de uma história profissional de sucesso?

Definir missão, valores e ações de responsabilidade social possibilita uma alta performance no exercício profissional e social. A carreira é um processo de troca, se sustentando a partir das demandas sociais. É preciso conhecer a necessidade do contexto e desenvolver estratégias de solução ou contribuição nos diferentes tipos de situações existentes.

Quando o indivíduo percebe e compreende suas características enquanto pessoa, a construção de uma carreira se estabelece mais positivamente. Alguns aspectos devem ser considerados na construção de uma carreira profissional. Dessa forma, o problema deste estudo está delimitado em sustentar a importância da elaboração de um planejamento de carreira como estratégia para melhor aplicação das competências do indivíduo nos diferentes âmbitos da vida, focando um resultado de eficácia profissional.

Os tempos modernos apresentam novas responsabilidades para a construção de uma carreira, o que indica que muitos profissionais se percebem na necessidade de ficarem atentos às possibilidades do mercado e estudos, não se limitando aos interesses da empresa, mas sim aos seus, agregados com a organização.

A carreira exige do profissional a capacidade de aprender com sua história pessoal, aplicando conhecimentos, gerando novas oportunidades de caminhos, considerando as mudanças, desenvolvendo assim, suas competências para o alcance de avanços significativos na área.

O planejamento de carreira deve ser compreendido como uma estratégia que demanda disciplina, organização e foco. Para isso, o profissional precisa estabelecer etapas, investindo no conhecimento geral e principalmente atentar-se para as oportunidades relacionadas à sua área.

Ainda, para cumprir de modo efetivo com esse planejamento, compreende-se como primeiro passo, uma análise do indivíduo sobre suas fraquezas e forças, considerando sua história de vida, realizações e sonhos, objetivando identificar a necessidade de investimento em alguns pontos como ação estratégica para lidar com as ameaças e as oportunidades no mercado de trabalho.

Como segundo passo, o indivíduo precisa definir seus objetivos e suas metas, estruturando e oportunizando os caminhos necessários para o alcance dos fins deliberados. A partir da análise interna de competências e definição de objetivos, as metas devem ser estrategicamente pensadas para que o resultado final seja alcançado com êxito, gerando realização profissional.

Este processo é contínuo e por isso não deve ser compreendido com uma etapa final, pois ele se estende até o momento determinado pelo próprio indivíduo. Dessa forma, a carreira pode ser construída e reconstruída a partir dos interesses de cada pessoa e definição de novos objetivos e metas.

Fonte: Elidiane Melo / rh.com.br 

Empresas adotam gestão apoiada em mérito

O conceito de gestão impulsionada por mérito, conhecida como meritocracia, muito usada na Europa e Estados Unidos, começa agora a ganhar mais espaço no mercado brasileiro. Hoje, empresas como a Ambev, Natura, Novar tis, Microsoft, Magazine Luiza, Todeschini , HP, Johnson & Johnson, Unimed São José do Rio Preto e Itaú já adotaram essa ferramenta de gestão caracterizada, principalmente, pela bonificação por rendimento e desempenho.

A modalidade de gestão, considerada nova por especialistas do setor, acompanha um novo momento das relações entre empregado e empregador.

"Hoje, impulsionada pelas exigências dos novos profissionais e pelo aumento da competitividade entre empresas, o conceito de meritocracia tem sido aplicado em sua essência. Dessa forma, as políticas são claras, assim como as regras de desempenho e de promoções. Ganham bônus, promoções e aumentos os funcionários que se dedicam mais, que têm melhor desempenho. Os que de fato merecem", afirmou Cezar Tegon, presidente da Elancers, empresa de recrutamento on-line.

De acordo com uma pesquisa da PricewaterhouseCoopers (PWC), que analisa este mercado, 60% das empresas que usam esse modelo de gestão no Brasil possuem capital estrangeiro. "Nos Estados Unidos e Europa esse sistema é muito usado. Nos países em desenvolvimento, onde ainda se encontra mão de obra barata e abundante, esse conceito é menos difundido. A meritocracia tem relação direta com a maturidade da mão de obra, sua qualificação e a dificuldade em encontrá-la", completa Tegon.

A pesquisa da PWC aponta ainda que entre os principais motivos que levam as empresas a adotarem essa prática destaca-se o reconhecimento do funcionário pela recompensa, desenvolvimento de uma nova cultura empresarial e melhor classificação da mão de obra.

"Posso afirmar que a grande maioria das ´melhores empresas para se trabalhar´ adotam ou se esforçam para praticar a meritocracia, tendo políticas de desempenho e objetivos muito claros, além de premiar quem se destaca", completa ainda o presidente da Elancers.

Empresas familiares

Empresas com caráter familiar, no Brasil, ainda apresentam as principais dificuldades para adotar esse modelo de negócio. Segundo Sérgio Santos, professor de Recursos Humanos da faculdade de administração da USP, a dificuldade em aceitar novos conceitos é uma questão cultural.

"Muitas empresas não se mostram contrárias à meritocracia até perceber que o investimento para esse modelo é até 15% mais alto do que o padrão", disse ele.

Segundo o acadêmico, outro assunto que incomoda as empresas familiares são os funcionários tradicionais. "Algumas empresas contam com funcionários acomodados, que trabalham na mesma função há mais de dez anos e carregam uma série de vícios do grupo, esse tipo de funcionário é o que mais causa problema numa transformação deste modelo dentro de um grupo", diz.

Para Tegon, no entanto, essa cultura pode ser mudada com algum empenho da empresa. "Antes de se comparar com o mercado, os funcionários se comparam com o seus colegas, aqueles ao seu lado, da mesma função ou de funções semelhantes. Se ele sabe que ao trabalhar mais e buscar melhor desempenho será olhado de maneira diferente e será bonificado por ter esse mérito, ele ficará motivado e desempenhará de maneira exemplar sua função".

Para Camila Freitas, coordenadora de RH da Gi Group Brasil, qualquer empresa pode optar por esse formato de gestão desde que queira esse como um valor da empresa. "Claro que uma empresa que nunca trabalhou dessa forma, necessitará desenvolver alguns aspectos da área de Recursos Humanos. Eu acredito que tendo esse modelo bem implementado, torna mais claro ao colaborador o que é esperado dele e como ele pode atingir suas metas" detalha a executiva.

Para Denise Souza, diretora de relacionamento da Holomática, empresa especializada em recursos humanos, uma gestão apoiada em mérito precisa ser inserida dentro de uma empresa com planejamento, para que não gere competição entre os funcionários. "Tudo vai depender de como é conduzida esse formado de gestão, as empresas têm que realmente oferecer oportunidades de aprendizado e isto ocorre por meio de treinamentos, conhecimento claro de suas metas individuais e da equipe. Este é um aspecto que precisa ser fortemente gerenciado sob um modelo de Meritocracia", detalha.

Importância do gestor

O papel do gestor, inclusive, é destacado na pesquisa da PWC como principal impasse dentro deste modelo, já que é fundamental em diversas etapas do processo, desde a contratação de metas de desempenho até a avaliação do feedback. "Este é o ponto fraco desta cadeia e paira, na visão das empresas, entre as principais dificuldades", dizia o estudo.

A explicação para a dificuldade, segundo a PWC, está ligada ao tempo dedicado pelos gestores ao processo de meritocracia. "Segundo a maioria das empresas analisadas, cada integrante da média gerência responde por mais de 20 empregados por ano, em contrapartida, o tempo dedicado por eles ao processo fica abaixo de 40 horas por ano, o que é claramente insuficiente", descrevia a análise.

Homemade tem alta de 10% após novo sistema

Exemplo de empresa familiar brasileira, a Homemade, fabricante de geleias com 45 anos de tradição. também adotou o modelo de meritocracia dentro da empresa. Com o modelo o grupo registrou alta de 10% nas vendas nos últimos anos, desde que adotou a gestão de desempenho dentro de todas as áreas o grupo.

O grupo, que adotou a nova ferramenta de recursos humanos em 2011, implementou o modelo em todos os departamentos, principalmente na área de produção.

Segundo a empresa, o objetivo do grupo é estimular a motivação entre os funcionários, de forma a promover aumento natural da produtividade e agregar qualidade aos produtos.

"Os funcionários recebem treinamento sobre processo de produção, boas práticas de higiene, entre outros, como objetivo de despertar motivação em cada um", detalhou Edoardo Magli, sócio gerente da Homemade.

A iniciativa, apontou ainda a o executivo, dá aos funcionários promoção e/ou a bonificação, que é distribuída de acordo com a responsabilidade, produtividade, dedicação ao trabalho, companheirismo (iniciativa de ajudar o colega nas tarefas quando precisa) além das iniciativas para melhorar a tarefa e a produção de cada funcionário. 

Fonte: DCI – SP

Educação pode ser abatida no IR

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga a discussão sobre o limite de abatimento de gastos com educação no Imposto de Renda (IR), contribuintes têm obtido liminares na Justiça Federal favoráveis à dedução integral das despesas.

No Rio de Janeiro, uma advogada conseguiu, na 11ª Vara Federal da capital, o direito de reduzir o valor a ser pago de IR com o abatimento de todos os gastos com cursos de pós-graduação. Em São Paulo, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) obteve liminar para seus associados no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS). A decisão, por ter abrangência nacional, beneficia 25 mil sindicalizados, segundo o presidente da entidade, Pedro Delarue. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já recorreu das decisões.

Antiga, a questão ganhou novamente força com a apresentação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o teto estabelecido pela União. A entidade argumenta no processo, ajuizado em março, que o limite viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o direito de todos à educação. O impacto da causa, segundo a Receita Federal, seria de R$ 1,2 bilhão ao ano.

A entidade decidiu ir ao Supremo depois de os contribuintes obterem um importante precedente no TRF da 3ª Região. Em março de 2012, o Órgão Especial da Corte declarou o limite inconstitucional por violar o direito de acesso à educação previsto na Constituição Federal, além da capacidade contributiva. "Se a Constituição diz que é dever do Estado promover e incentivar a educação, é incompatível vedar ou restringir a dedução de despesas", diz na decisão o relator do caso, desembargador Mairan Maia.

Em 2006, o TRF da 5ª Região também reconheceu o direito aos contribuintes do Ceará por meio de uma ação civil pública do Ministério Público do Estado. A decisão, porém, está suspensa por uma liminar.

Com os precedentes, contribuintes têm obtido entendimentos favoráveis na Justiça. Em decisão liminar de 13 páginas, proferida no dia 29 de abril, a juíza Fabíola Utzig Haselof, substituta na 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, julgou que a advogada Ana Paula Sauders tem o direito de abater integralmente do IR os custos com instrução. Para a magistrada, os limites fixados afrontam "violentamente" os objetivos traçados na Constituição, que no artigo 205 reconhece a educação como "direito de todos e dever do Estado e da família".

A advogada preferiu entrar com a ação agora por temer que o Supremo, caso declare inconstitucional o limite, venha a modular os efeitos da decisão. "Tenho receio da modulação. Minha preocupação é com o mestrado que começarei e me custará R$ 54 mil", diz a tributarista que desembolsou nos últimos anos R$ 17 mil com cursos de pós-graduação em direito tributário e cinema.

Em despacho, a Receita Federal informou que é impossível admitir a declaração manual da contribuinte e, por isso, adotará um procedimento especial para cumprir a decisão: informará o número do CPF dela à Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança para que a partir da declaração seja reconhecida a dedução total das despesas informadas com instrução.

Os próprios auditores fiscais foram ao Judiciário contra o limite. Ao conceder a liminar, no dia 1º de abril, a desembargadora Consuelo Yoshida, do TRF da 3ª Região, entendeu, com base na jurisprudência da Corte, que a incidência do IR sobre despesas com educação "vulnera o conceito constitucional de renda".

Apesar de ter entrado com a ação para derrubar o limite de dedução, o Sindifisco defende o aumento do teto. Na terça-feira, vai propor um projeto de lei de iniciativa popular para elevar o limite dos atuais R$ 3.375 para R$ 12 mil. "Acabar com o limite cria distorções. O Estado seria obrigado a financiar a educação de uma criança que estuda em uma escola caríssima", diz Pedro Delarue, do Sindifisco. "Com o teto de R$ 12 mil, o contribuinte teria uma redução de R$ 4 mil no imposto, o mesmo valor desembolsado pelo Estado para manter um aluno na escola pública", completa. (BP)

Fonte: Valor Econômico

Receita institui regras para a prestação de informações relativas a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros

Por meio da norma em fundamento, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu as normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros e em mercados de balcão organizado, para fins de apuração do Imposto de Renda, e instituiu o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.

Tais regras são aplicáveis às sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e às sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários autorizadas a operar em bolsa, as quais deverão fornecer a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, informações sobre as respectivas operações realizadas, observando-se que se aplicam também:

a) às demais instituições intermediadoras que receberem diretamente a ordem do cliente para transferência de ações em custódia, ainda que por meio de operações não financeiras (doação, ordem judicial, conversão de ações para Depositary Receipts - DR, ou cancelamento);

b) na hipótese de alienação de ações no mercado à vista em valor igual ou inferior a R$ 20.000,00.

Para esse efeito, foi instituído o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários, compreendendo as bolsas de valores, de mercadorias e de futuros e os mercados de balcão organizado, o qual deverá conter as informações constantes no leiaute especificado no Anexo Único a referida norma.

Ressalta-se que o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários será enviado, em meio digital, ao investidor, mensalmente. De outro lado, as instituições obrigadas à entrega do informe deverão conservar os sistemas utilizados para processamento das movimentações mensais, bem como das bases de dados processadas, de forma a possibilitar a recomposição e comprovação das informações constantes no informe, enquanto perdurar o direito de a Fazenda Pública constituir os créditos tributários decorrentes das operações a que se refiram.

A não apresentação do informe no prazo estabelecido, ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, sujeitará a pessoa jurídica obrigada às seguintes multas previstas no art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, com a redação dada pela Lei nº 12.766/2012:

a) por apresentação extemporânea:

a.1) R$ 500,00 por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro presumido;

a.2) R$ 1.500,00 por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro real ou tenham optado pelo autoarbitramento;

b) por não atendimento à intimação da RFB, para apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital ou para prestar esclarecimentos, nos prazos estipulados pela autoridade fiscal, que nunca serão inferiores a 45 dias: R$ 1.000,00 por mês-calendário;

c) por apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital com informações inexatas, incompletas ou omitidas: 0,2%, não inferior a R$ 100,00, sobre o faturamento do mês anterior ao da entrega da declaração, do demonstrativo ou da escrituração equivocada, assim entendido como a receita decorrente das vendas de mercadorias e serviços.

A prestação de informações falsas configura hipótese de crime contra a ordem tributária, prevista no art. 2º da Lei nº 8.137/1990, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

As regras ora instituídas começam a vigorar a partir de 25.07.2013, sendo que o 1º informe deverá ser disponibilizado no ano-calendário de 2013, até o dia 20 do mês seguinte ao do encerramento do período de apuração.

(Instrução Normativa nº 1.349/2013 - DOU 1 de 26.04.2013)

Fonte: Editorial IOB